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Vinicius Souza

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Publicações

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Artigo · há 4 anos

Da Aplicação da Teoria do Todo Indivisível às Causas Jurídicas que Versem sobre Proteção de Marcas

Atualmente, existem 4 (quatro) modalidades de proteção marcária com relação à sua apresentação, sendo possível a proteção de marcas (i) nominativas, (ii) figurativas, (iii) mistas e (iv)...

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Artigo · há 4 anos

Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas Relações de Seguro.

Primordialmente, cumpre delinear que resta expresso em legislação que às relações securitárias aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, senão veja-se: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou...

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Artigo · há 4 anos

Da Não Caracterização de Solidariedade das Agências de Viagens.

O serviço de intermediação turística, no caso ora tratado, compra de passagens aéreas , resulta da coligação de diversas relações contratuais normatizadas pela Lei 11.771/2008 e, também, pelo próprio...

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